TCE-PE entende pela possibilidade de compras públicas serem feitas por meio de comércio eletrônico.
1ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado – PE recebe capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ministrada por Eduardo Maia
AGU edita Compêndio de Perguntas Frequentes em Contratações Públicas e Matéria Administrativa
O que muda com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos?
Seminário Desafios Práticos Para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021
COMENTÁRIOS SOBRE A APLICAÇÃO PRÁTICA DO ART. 4º DA LEI Nº 14.133/2021 NAS CONTRATAÇÕES DE ME/EPPS
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
A substituição do instrumento de contrato na Lei nº 14.133/2021
Desenquadramento das EPPs e MEs e obrigatoriedade de autodeclaração nos certames licitatórios
