Objetivando fortalecer a governança e aprimorar a geração de valor público entregue à sociedade, por meio de uma atuação mais eficiente, prevenindo falhas, reduzindo incertezas e garantindo melhores resultados, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) editou a Portaria Normativa TC nº 285/2025, instituindo sua Política de Gestão de Riscos, a qual se constitui parte integrante do Sistema de Gestão de Riscos (SGR), juntamente com as estruturas organizacionais, a Metodologia de Gestão de Riscos, a Declaração de Apetite a Riscos, os relacionamentos e as responsabilidades relativas a este tema.
Mediante a referida Portaria Normativa ficou também estabelecida a estrutura de gestão de riscos do TCE-PE, composta pelo Conselho de Governança Institucional (CGI), Comitê de Gestão de Riscos (CGR) e Subcomissão Temática de Gestão de Riscos (STGR).
Importante ressaltar que os processos seguem práticas reconhecidas internacionalmente, como o modelo GOSO (Committee of Sponsoring Organization of the Treadway Commission), e está alinhada ao Plano Estratégico 2020-2025, que busca aprimorar o desempenho institucional, fortalecer a governança e apoiar a tomada de decisões.
Acesse aqui a Portaria Normativa TC nº 285/2025
Fonte: TCE-PE