“Corrupção e Controle Social“. Este foi o título do Seminário realizado ontem (25/11/11) no TCE/PE, em comemoração aos dez anos da criação da Ouvidoria daquele órgão.
Estiveram presentes ao evento o Ouvidor Geral da União José Eduardo Elias Romão, como palestrante, e ainda, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, e o ex-deputado federal Joaquim Francisco, que presidiu a Comissão Especial da Câmara que emitiu parecer sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Representando o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Eduardo Maia ressaltou, através do Ouvidor daquela Corte de Contas, Conselheiro Romário Dias, que “Quanto mais fortalecidos forem as instituições de controle, mais enfraquecidas serão as práticas corruptas.”
O Seminário também contou com diversas outras autoridades entre Prefeitos, Desembargadores do TJPE, representantes de diversas instituições representantes do controle social e o Vice Governador do Estado/PE.
Portal do Cidadão
A partir desta sexta-feira, qualquer cidadão pode ter acesso à execução orçamentária e financeira de todos os municípios pernambucanos, à exceção da capital.
O Tribunal de Contas lançou o “Portão do Cidadão”, uma ferramenta desenvolvida por seus técnicos mediante a qual é possível ter acesso aos dados dos municípios nas áreas de receita, despesa, pessoal, licitações e contratos.