O Auditor do TCE-PE, Eduardo Maia, proferiu palestra na última quarta-feira (08), cujo título foi “O Tribunal de Contas e o Controle Social: O Papel do Cidadão no Acompanhamento da Gestão Pública.”
Na ocasião, Maia discorreu sobre a importância do exercício do controle social pela sociedade, a fim de efetivar o planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas idealizadas nas unidades federativas. O Estado Democrático de Direito também integrou sua fala, “haja vista a Democracia ser condição indispensável para a existência e manutenção de qualquer forma de controle – externo, interno e social – todos previstos na Constituição Federal, explicou Maia.
Por fim, o Prof. Eduardo Maia, que também integra o corpo docente da ECPBG, demonstrou as formas práticas da realização do controle social, suas ferramentas – ouvidorias, portais de transparências, entre outras – acessando, ao vivo, o “TOME CONTA”, uma plataforma digital desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para tornar os dados públicos acessíveis e promover a participação dos cidadãos no acompanhamento dos recursos públicos. A ferramenta disponibiliza dados sobre receitas, despesas, contratos e ações realizadas em diversas áreas nos municípios e órgãos do estado.
O evento foi promovido por meio de uma parceria entre a Escola de Contas Públicas do TCE-PE (ECPBG) e a FACET, cujo público-alvo foram Acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração, além dos Professores e Coordenadores dos respectivos cursos, Vereadores e outras autoridades públicas.