O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, no último dia 05 (terça-feira), o DIA DA INOVAÇÃO 2024, em parceria com o SEBRAE-PE. O evento, que teve como tema “Compras Públicas de Inovação, Suas Normas e Ferramentas“, promoveu uma discussão aprofundada sobre o papel da inovação nas aquisições governamentais.
O evento, que contou com a participação de Eduardo Maia, como discente, foi realizado na sede do SEBRAE-PE, e teve a abertura conduzida pelo diretor de Gestão e Governança do TCE-PE, Edgar Távora, enfatizou a importância do tema para a instituição. “Precisamos incorporar essa mentalidade à nossa agenda, e aprofundar o debate sobre a legislação que envolve inovação aberta”, afirmou. Maia ressaltou que “É enriquecedor ampliar o conhecimento e entendimento, se debruçando em tudo aquilo que incentiva e viabiliza agregar novos conceitos e normas, oportunizando gerar aprimoramento em proveito da sociedade”.
A primeira palestra ficou a cargo de Rafael Castro, líder de Inovação Aberta do SEBRAE-PE, que apresentou o CatalisaGov – estratégia do órgão para impulsionar a inovação aberta no setor público. “Inovação aberta envolve uma ampla gama de atores internos e externos, colaborando para encontrar e implementar soluções inovadoras para problemas de interesse público”, explicou ele.
O evento seguiu com a palestra de Joel Alves, doutorando em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, sobre “Contratações de Inovação no Setor Público Brasileiro: Estudos de Caso, Lições e Aprendizados”. Alves destacou a necessidade de inovação no setor público para atender às expectativas de uma nova sociedade cada vez mais conectada. “É importante identificar os principais problemas do órgão e classificá-los em lista de prioridade”, afirmou.
Participando remotamente, o procurador Rafael Fássio, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, trouxe uma análise sobre o Contexto Econômico e o Arcabouço Legal de Compras Públicas de Inovação no Brasil.
Luís Henrique Raja, representante do Tribunal de Contas da União, compartilhou as experiências do TCU com compras de inovação, e falou sobre a Legislação de Inovação, que aborda a Lei de Inovação, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Emenda Constitucional de Incentivo à Inovação.
Ao final do encontro, Rafael Castro conduziu a oficina “Falar é Fácil – Botando a Jornada de Compras Públicas para Inovação”. Na ocasião, Aquiles Bezerra, chefe da Procuradoria Jurídica do TCE-PE, destacou a importância das discussões. “Foi um momento muito enriquecedor. Discutir e aprender sobre esse tema é fundamental para as atividades do TCE-PE”, ressaltou.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, no último dia 05 (terça-feira), o DIA DA INOVAÇÃO 2024, em parceria com o SEBRAE-PE. O evento, que teve como tema “Compras Públicas de Inovação, Suas Normas e Ferramentas“, contou com a participação de Eduardo Maia. “É enriquecedor ampliar o conhecimento e entendimento, se debruçando em tudo aquilo que incentiva e viabiliza agregar novos conceitos e normas, oportunizando gerar aprimoramento em proveito da sociedade”, ressaltou Maia.
Fonte: TCE-PE