Maio 09 2014

Encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Enfrentamento ao Racismo

Publicado por at 7:06 pm under noticias

Realizou-se nesta quinta-feira (08/05), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, o  Encontro da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Enfrentamento ao Racismo, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O evento, que contou com a participação da ministra  de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, cuja palestra “Os Desafios no Enfrentamento ao Racismo no Brasil” foi o tema da abertura, teve a mesa composta também pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros; corregedora-geral substituta, Daisy Maria Pereira; conselheiro do CNMP, Cláudio Portela; procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Aurélio Rios; coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial do MPPE, Maria Bernadete Figueiroa; representante da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, Elizabeth Godim; presidente da Associação do MPPE, José Vladimir Acioli; representante da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas, José Carlos Lopes; e coordenadora do GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco, capitã Lúcia Helena.

Em sua explanação, a ministra Luiza Bairros destacou os avanços em diversas reivindicações da população negra brasileira nos últimos anos, a exemplo da lei de cotas para o ingresso nas universidades. Segundo ela, a melhoria do padrão de renda das classes menos favorecidas também ajudou o acesso aos bens de consumo e aos espaços antes quase que apenas povoados por brancos. Entretanto, entende ela que, ao mesmo tempo em que ajudaram, as iniciativas revelaram o racismo presente na sociedade, que deixa cada vez mais de ser velado, tornado-se explícito.

“Estamos em um momento especial, pois os casos de discriminação estão tendo mais visibilidade. São episódios com padrões diferenciados”, analisa a ministra. “Os negros ganham novos espaços na sociedade e frequentam locais, como shopping centers, antes quase exclusivo aos brancos. Os atos discriminatórios devem-se ao estranhamento dos brancos, que observam a perda de seus privilégios.” Luiza Bairros reconhece que ainda existe uma utilização insatisfatória da legislação e os crimes de racismo e injúria racial têm um percentual muito baixo de condenações. “As pessoas, contudo, estão mais dispostas a denunciar. E o Ministério Público é um forte parceiro para levarmos justiça às vítimas”, disse ela.

A ministra ressaltou o papel dos meios de comunicação, ao mesmo tempo em que auxiliam no combate ao racismo, o reforçam quando põem no ar programas policiais que sempre trazem a imagem do negro associada ao crime. Todavia, não esconde seu otimismo ao perceber que a voz da população negra é crescente. “Os quilombolas, as mulheres negras, a juventude negra têm mostrado suas demandas específicas e feito cobranças”, comentou.

Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, a omissão das pessoas ainda é muito presente. “Não basta nos indignarmos com o racismo. O Ministério Público é uma ferramenta forte nesta luta, mas precisa de outras instituições. É necessário um maior envolvimento, maior diálogo cotidiano e não só em eventos”, avaliou.

Participaram da palestra, como ouvintes, Eduardo Maia, chefe da Assessoria Jurídica do MPPE; Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, além de  membros dos Ministérios Públicos Estaduais, do Trabalho, do Militar, do Federal e do Distrito Federal e Territórios, auxiliares do CNMP. Ainda, representantes da Ouvidoria Nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Consulado Americano no Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, da Polícia Militar, da Secretaria da Mulher, da Gerência da Igualdade Racial do Recife, do movimento negro pela sociedade civil, e das Comunidades Quilombolas.

 

 

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