• Eduardo Maia

Diversas são às vezes em que ouço alguns criticarem a necessidade em realizar licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços. E olhem que não são apenas aqueles que não possuem como hábito a lida da matéria em seu dia a dia, mas, também, boa parte dos gestores públicos. Afirmam que as licitações “travam” e “impedem” o “moer da máquina pública”. Costumo lembrar-me daquele antigo comercial de TV que dizia “quando a gente não quer, qualquer desculpa serve”. É preciso romper com este mito de que as licitações são um monstro.
A bem da verdade, trata-se de um fabuloso instrumento à disposição do gestor na busca da identificação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conjugando a relação “custo/benefício”.
Aliada ao planejamento, ao controle, à organização, ao zelo, à seriedade, à vontade de acertar, ao conhecimento de como se processam os atos e às regras que disciplinam os procedimentos, sem dúvida, a licitação fará com que os riscos sejam minimizados e, consequentemente, a conquista do êxito a que o processo licitatório se propõe será maior.
A Lei Federal nº. 8.666, desde a sua instituição em 21 de junho de 1993, vem sendo atualizada de acordo com as necessidades que o setor público exige, propiciando ao gestor público as condições mais eficazes de selecionar o que há de melhor no mercado, sob os pilares da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Exemplo disto foi a instituição de mais uma modalidade, o Pregão nas formas presencial e eletrônica, que trouxe inegável celeridade e maior controle aos processos de compras de bens e serviços comuns. A referida Norma, aliás, foi considerada pela Transparência Internacional, como uma das melhores regras de contratação da América Latina.
Afirmo tudo isto não baseado em suposições ou apenas teorias, mas, antes de tudo, sustentado na prática, por anos, à frente de centenas de processos licitatórios instaurados. Particularmente, gosto de citar o seguinte exemplo, para desmitificar o “mau-assombro” das licitações, no que se refere à forma de como e feito o seu uso. Um bisturi, aquele instrumento cirúrgico, nas mãos de um cirurgião poderá salvar vidas. Já nas mãos de um salteador, vidas poderão ser tiradas. Percebe-se, portanto, um mesmo utensílio utilizado de maneiras diferentes: de um lado, mãos capacitadas; do outro, mãos despreparadas. Assim mesmo podem ser as licitações para aqueles que menos se preparam para conduzi-las.
Permita a você mesmo conhecer mais profundamente sobre este que, como disse anteriormente, pode ser um aliado e fabuloso mecanismo nas mãos dos gestores públicos que, aliado ao planejamento, à seriedade, ao aperfeiçoamento e ao comprometimento, é capaz de selecionar a proposta mais vantajosa.

Eduardo Maia é Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Público do Estado/PE e Técnico em Auditoria do TCE/PE. Graduado em Direito e em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Gestão Pública e Prof. em Pós-Graduações em cursos de Gestão Pública na UPE/FCAP e na AESGA/FAGA.

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